A DONNA K STORE ATACADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.880.614/0001-69, com sede na Rua Tiers, nº 195, 1º andar, Loja 1562 – Brás – São Paulo/SP – CEP 03009-010, doravante denominada “Donna K” ou “Controladora”, estabelece a presente Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta Política aplica-se ao site www.donnakatacado.com.br e a todos os ambientes digitais por ele operados, doravante denominados, em conjunto, “Plataforma”.
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Ao acessar a Plataforma, realizar cadastro, efetuar compras ou fornecer dados pessoais, o Titular declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.
Esta Política aplica-se exclusivamente aos dados pessoais coletados por meio da Plataforma da Donna K.
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Caso o Titular forneça dados pessoais de terceiros, declara possuir base legal e consentimento para tanto, responsabilizando-se integralmente.
Para fins desta Política, aplicam-se as definições previstas no art. 5º da LGPD, incluindo:
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Controladora: pessoa jurídica que toma decisões sobre o tratamento dos dados.
A Donna K não realiza coleta de Dados Pessoais Sensíveis.
A Donna K poderá coletar as seguintes categorias de dados:
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Os dados pessoais são tratados para:
I. Processamento de compras realizadas no site;
II. Processamento de pagamentos exclusivamente dentro da Plataforma;
III. Cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias;
IV. Comunicação com o Titular sobre pedidos, prazos, entregas e suporte;
V. Prevenção a fraudes e garantia da segurança da Plataforma;
VI. Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
O tratamento de dados pessoais fundamenta-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Execução de contrato (art. 7º, V);
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
Exercício regular de direitos (art. 7º, VI);
Legítimo interesse da Controladora (art. 7º, IX).
Os pagamentos realizados na Donna K ocorrem 100% pelo site, em ambiente seguro, criptografado e protegido.
A Donna K não solicita pagamentos por WhatsApp, telefone ou redes sociais.
As informações financeiras são processadas por provedores de pagamento certificados, em conformidade com padrões de segurança do mercado.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário:
Com prestadores de serviço essenciais (pagamento, logística, hospedagem, tecnologia e suporte);
Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
Em operações societárias, respeitada a legislação vigente.
O compartilhamento ocorre de forma limitada, proporcional e segura.
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